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Categoria: Nova Lei de Licitações

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Mesa de trabalho com cronômetro metálico ao lado de uma pilha organizada de contratos, atestados e carimbos oficiais, enquanto um calendário aberto marca diferentes períodos somados ao longo dos anos — cenário que remete ao debate sobre exigência de tempo de experiência em licitação, à soma de contratos não concomitantes e à necessidade de justificar tecnicamente cada restrição para preservar a concorrência e a segurança do contrato público.

Exigência de tempo de experiência em licitação

Grupo multicultural reunido em mesa corporativa com documentos, gráficos e laptops, em ambiente urbano moderno, simbolizando negociações, estratégias jurídicas e acordos institucionais ligados a licitações para empresas estrangeiras.

Navegando no Cenário de Compras Públicas Brasileiras: Oportunidades para Empresas Americanas sob a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

Close em mãos de um magistrado ajustando o martelo judicial antes do uso, com toga escura e ambiente sóbrio ao fundo, transmitindo a ideia de controle, análise e rigor na aplicação da Lei anticorrupção, onde cada decisão carrega peso histórico, impacto econômico e consequências práticas para quem atravessa os limites do aceitável.

A aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) em conjunto com a Nova Lei de Licitações: interface e implicações

Profissional sentado à mesa, escrevendo em um caderno ao lado de um notebook, representando análise técnica e tomada de decisão em contexto de inversão de fases no pregão eletrônico.

Inversão de Fases no Pregão Eletrônico: o que realmente muda na habilitação?